HABILITAÇÃO PASSA A SER EXIGIDA PARA CICLOMOTORES E ELÉTRICOS SEM PEDAL

Uma mudança importante no trânsito brasileiro está chamando a atenção de condutores em todo o país. A partir de 2026, passa a ser obrigatória a habilitação para conduzir ciclomotores e veículos autopropelidos — aqueles que não possuem pedal e funcionam exclusivamente por motor, como algumas scooters elétricas.

A medida segue determinação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e tem validade em todo o território nacional, atingindo cidades de todos os portes.

De acordo com a regulamentação, os condutores deverão possuir:

• Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A, ou
• Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC)

A exigência, embora já prevista na legislação brasileira há alguns anos, passa agora por um processo de maior fiscalização e organização, principalmente diante do crescimento acelerado no uso de veículos elétricos nas vias urbanas.

Nos últimos anos, o número de ciclomotores e equipamentos autopropelidos aumentou significativamente, especialmente como alternativa econômica e prática de mobilidade. No entanto, a ausência de regras claras e o uso por condutores sem preparo adequado vinham gerando preocupação em relação à segurança no trânsito.

Com a nova fase de fiscalização, a proposta é garantir que todos os condutores tenham conhecimento das normas de circulação, contribuindo para a redução de acidentes e para uma convivência mais segura entre veículos, ciclistas e pedestres.

Outro ponto importante é que a regra se aplica especificamente aos veículos que não possuem pedal e que dependem exclusivamente de motor para funcionamento. Já equipamentos com assistência elétrica e pedal continuam seguindo regulamentações próprias.

A orientação para quem utiliza esse tipo de veículo é buscar a regularização o quanto antes, evitando penalidades e contribuindo para um trânsito mais organizado.

A medida marca um novo momento na mobilidade urbana brasileira, acompanhando a evolução dos meios de transporte e reforçando a importância da responsabilidade de quem está ao volante — ou, neste caso, sobre duas rodas.