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Câmara dos Deputados
Câmara 10/12/2024 - 20h33
Câmara aprova projeto que cria cadastro para monitorar facções criminosas; acompanhe Proposta segue para o Senado
Câmara 10/12/2024 - 20h33
Para Lira, indefinições sobre emendas pode dificultar tramitação do pacote econômico do governo O presidente da Câmara ressaltou ainda que há temas polêmicos na proposta do Executivo
Câmara 10/12/2024 - 20h02
Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima Punição também valerá para casos envolvendo lancha ou jet ski; texto vai ao Senado
Câmara 10/12/2024 - 19h16
Comissão aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de recém-nascidos A proposta ainda precisa ser analisada pelos senadores
Câmara 10/12/2024 - 19h01
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã; acompanhe Texto segue para o Senado
Câmara 10/12/2024 - 18h34
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha A lei sobre violência doméstica no Brasil é conhecida pelo nome de Maria da Penha, apesar de o apelido não ser o nome oficial da lei
Câmara 10/12/2024 - 18h16
Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes Hoje, a lei só separa os internos por critérios de idade, compleição física e gravidade de infração
Câmara 10/12/2024 - 18h16
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...
Câmara 10/12/2024 - 17h41
Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores Um projeto de lei do governo, em análise na Câmara, propõe objetivos a serem cumpridos nos próximos dez anos
Câmara 10/12/2024 - 17h41
Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação Proposta pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara 10/12/2024 - 16h35
Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada A proposta já pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
Câmara 10/12/2024 - 16h09
Câmara dos Deputados lança novo Manual de Comunicação em debate sobre inteligência artificial Evento abriu as comemorações dos 25 anos da Agência Câmara de Notícias
Câmara 10/12/2024 - 15h51
Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 10/12/2024 - 15h51
Comissão aprova criação de fundo para incentivar a pesquisa agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 10/12/2024 - 15h37
Comissão aprova ampliação de acesso a serviços de saúde mental A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
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